Clientes e amigos.
Essa semana, a Sefaz/AL está intimando alguns contribuintes a prestarem esclarecimentos acerca de compras de mercadorias com notas fiscais eletronicas por omissão do Sintegra. Muitas empresas estão sendo chamadas a prestar tais esclarecimentos, sendo que as mesmas não estão obrigadas a apresentação do Sintegra. Então esse cruzamento de informações não acontece pois o estado só sabe que uma empresa está omissão em relação as notas fiscais, quando da apresentação do arquivo sintegra.
Para aqueles que ainda não sabem o que é o
sintegra, abaixo está uma explicação rápida. Maiores esclarecimentos, visitem o site da sefaz: www.sefaz.al.gov.br
O que é o sintegra?
Perseguindo o objetivo de modernização das administrações tributárias e em compasso com a crescente informatização das atividades empresariais, na esteira do Convênio ICMS 57/95, foi instituído, pelo Convênio ICMS 78/97, de 25 de julho de 1997, o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA/ICMS.
O SINTEGRA/ICMS é um sistema de intercâmbio de informações sobre operações interestaduais com mercadorias e serviços realizadas por contribuintes do ICMS no âmbito dos Estados e do Distrito Federal e intercâmbio de informações de interesse mútuo entre suas Administrações Tributárias e a Secretaria da Receita Federal - SRF.
Para o contribuinte o Sintegra é uma obrigação acessória, que consiste na geração de arquivos magnéticos contendo informações fiscais referentes às entradas e às saídas de mercadorias de alguns estabelecimentos pré-determinados pela legislação pertinente. Com isso, é possível o controle de circulação das mercadorias, tanto nas operações internas quanto nas interestaduais, cruzando o arquivo contendo as informações geradas pelo remetente.
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